Com quase 3 mil homens, a PM goiana realizou a maior mobilização da história para retirar os 3,4 mil integrantes do MST da Fazenda Santa Luzia, do empresário Wagner Canhedo, em Aruanã, Goiás

O POPULAR - 15 de outubro de 2002

Operação de guerra

Cerca de 3 mil policiais foram enviados à Fazenda Santa Luzia, em Aruanã. Após negociações, sem-terra prometeram deixar propriedade na manhã de hoje

Cristiano Leobas e Marcondes Franco Filho da Fazenda Santa Luzia, Município de Aruanã

Um mês e meio após a invasão da Fazenda Santa Luzia, no Município de Aruanã, os 3,4 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) prometeram deixar a propriedade na manhã de hoje, após a maior operação promovida pela polícia no Estado. Uma verdadeira manobra militar foi realizada para possibilitar o cumprimento da liminar de reintegração de posse, expedida pela Justiça de Mozarlândia em 2 de setembro, em favor do empresário Wagner Canhedo, dono da Vasp. Dos 11 mil policiais do Estado, mais de um quarto (quase 3 mil), provenientes de vários grupos especializados e de todas as regiões do Estado, foram para a sede da Fazenda Santa Luzia.

Os sem-terra decidiram deixar o imóvel ao final de três horas de negociações com a Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ), Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ouvidoria Nacional do órgão, representantes da Assembléia Legislativa e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Diocese de Goiânia. Os acampados concordaram em iniciar hoje, às 8 horas, a desocupação da propriedade e ficar estabelecidos à margem da GO-164, entre Mozarlândia e Nova Crixás. O local exato da área ainda será definido pelo movimento, mas deve ficar próximo de algum curso d'água, onde os sem-terra pretendem ficar por, no máximo, cinco dias.

Nesse período, a Comissão de Reforma Agrária da Assembléia Legislativa estudará, em parceria com a Agência Rural, uma área para criar um acampamento provisório. Nesta área, os sem-terra receberão cestas básicas e sementes do governo estadual para o plantio, que sustentará emergencialmente as 1.400 famílias do acampamento. Pelo acordo, o Incra terá seis meses para apresentar uma área onde os acampados serão definitivamente assentados.

Tensão

Durante a reunião, o titular da SSPJ, Jônathas Silva, não descartou a possibilidade de desocupação da área à força, não cogitando a hipótese de que a resolução do problema fosse postergada. Em clima tenso, os sem-terra também estavam preparados para o combate com facões, foices e armas improvisadas. No final da tarde, os acampados cavaram 19 sepulturas na entrada do acampamento e colocaram cruzes na frente de cada uma com a inscrição "Eldorado dos Carajás nunca mais", relembrando o massacre de sem-terra ocorrido em 1996, no Pará.

O comandante Anjo Divino Braz avaliou que a operação foi a maior já realizada em Goiás. Para não haver falta de policiamento nas cidade que mandaram contingente para a desocupação, os policiais que desempenhavam atividades administrativas foram transferidos para o trabalho na rua.

O secretário de Segurança Pública ressaltou que o não-cumprimento da liminar de reintegração de posse faria com que a secretaria incorresse no crime de desobediência a uma decisão judicial, podendo ser decretada a prisão das autoridades do órgão. Jônathas Silva afirmou que foi pleiteada a suspensão da liminar de reintegração de posse para que houvesse mais tempo de negociação com o MST, mas a Justiça negou o pedido.

Para Valdir Misnerovicz, da Coordenação Nacional do MST, a desocupação da Fazenda Santa Luzia está incluída numa série de 20 desocupações que estão sendo promovidas em sete Estados brasileiros. Na opinião do coordenador, esse fato não é só uma coincidência, mas reflete uma ação de cunho político para enfraquecer e desacreditar a reforma agrária e o MST.

Segundo ele, a disposição do movimento sempre foi de negociar para evitar o confronto, mas os acampados não podiam mais acreditar nas promessas de assentamento sem nenhuma garantia real. De acordo com Misnerovicz, assim como outras áreas, o acampamento Chico Mendes, em Niquelândia, tem mais de cinco anos e os sem-terra ainda não têm previsão de serem assentados.

Reforma agrária

Jônathas Silva cobrou agilidade do Incra no processo de avaliação das propriedade rurais passíveis de reforma agrária. O superintendente do Incra em Goiás, Aparecido Antônio, rebateu que processos de mais de 10 áreas foram encaminhados pelo instituto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) com suspeita de grilagem, mas o órgão ainda não os devolveu. Segundo o superintendente, caso seja comprovado que as terras foram griladas, os imóveis serão destinados à reforma agrária.

Aparecido Antônio sustentou ainda que 48 áreas foram vistoriadas neste ano e sete delas foram consideradas improdutivas. Destas, três propriedades tiveram o processo de desapropriação concluído, seguindo para a fase da expedição do decreto presidencial de desapropriação. Outras três áreas estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral da União. De acordo com o superintendente, mais 15 áreas estão sendo vistoriadas e três delas também têm indícios de que podem ser encaminhadas para a reforma agrária.